Na quinta-feira (27/8), a Comissão de Combate à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) promoveu mais um seminário virtual. Desta vez, o tema foi Liberdade de expressão. Assim como ocorreu no primeiro encontro, realizado no dia 6 desse mês, profissionais da imprensa foram convidados para
Os preparativos para as eleições 2020 foram o tema da reunião realizada última terça-feira (28) entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador André Luiz Planella Villarinho, e o vice-governador e secretário de segurança pública do estado, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente da
Foi publicada na terça-feira (21/7) a Portaria TRE-RS P nº 576, no âmbito da Justiça Eleitoral gaúcha, nomeando a equipe responsável por desenvolver formas de combate à desinformação causada pela disseminação de notícias falsas referentes ao pleito municipal de 2020. A denominada “Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS” tem
Foi publicada no dia 16 de abril a Portaria Conjunta P CRE n. 8/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas que determinam o trabalho remoto no TRE-RS, previstas na Resolução n. 341/2020. A nova norma segue orientações previstas na Portaria Diretoria-Geral n. 77/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estendeu por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras. Clique aqui para acessar a classificação de todos
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
Ao longo desta semana, a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Elaine Macedo, estará no noroeste do estado para participar de audiências públicas em municípios da região. Nesta terça-feira (8/1), ela vai a Espumoso; na quarta (9/1), a Tapera; e na quinta (10/1), a
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
