Na última sexta-feira (12/5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi agraciada com a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, destinada a personalidades que se destacaram em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. Na ocasião,
Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul (RS) está responsável pela organização e a promoção do evento. São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande
Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 316/2020). Para celebrar a data, acontece de
Com o objetivo de discutir a Ação Nacional de Identificação e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, representantes do CNJ mantiveram reunião no Plenário do TRE-RS para discutir a implementação do sistema, debatendo as características e operacionalidade da base de dados da Justiça Eleitoral. Com isso se buscará a integração
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. A inscrição pode ser individual ou coletiva,
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição de 2022 o tribunal atingiu 97,44% no cumprimento dos itens do ranking instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O ranking
Para fortalecer a imagem institucional de segurança, transparência e comprometimento da Justiça Eleitoral com a legitimidade do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) retoma, nesse mês, a campanha “Justiça Eleitoral: Democracia com Confiança e Transparência”. Lançada em novembro de 2021, em parceria com a
Todos os processos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão tramitando, exclusivamente, em meio eletrônico. Não há mais processos em suporte físico, nem pendentes de digitalização e migração, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A tarefa no 1º grau de jurisdição foi realizada pelas
