O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. A inscrição pode ser individual ou coletiva,
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição de 2022 o tribunal atingiu 97,44% no cumprimento dos itens do ranking instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O ranking
Para fortalecer a imagem institucional de segurança, transparência e comprometimento da Justiça Eleitoral com a legitimidade do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) retoma, nesse mês, a campanha “Justiça Eleitoral: Democracia com Confiança e Transparência”. Lançada em novembro de 2021, em parceria com a
Todos os processos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão tramitando, exclusivamente, em meio eletrônico. Não há mais processos em suporte físico, nem pendentes de digitalização e migração, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A tarefa no 1º grau de jurisdição foi realizada pelas
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
Durante sessão plenária na terça-feira (10/5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) recebeu a doação de um quadro com o retrato do ministro Paulo Brossard de Souza Pinto para a Escola Judiciária Eleitoral. E ainda houve a entrega do título de eleitor dele, para ser agregado
O Programa Eleições Gerais 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) inclui a utilização de uma ferramenta de gerenciamento que auxiliará no monitoramento da evolução do cumprimento das metas programa, com registros periódicos das atividades concluídas. A novidade foi apresentada no lançamento do Programa, direcionado às
Foram concluídas as eleições suplementares, para o cargo de prefeito, nos municípios gaúchos de Pinheiro Machado e Putinga. As eleições foram novamente realizadas pois os vencedores no pleito de novembro de 2020 concorreram sub-júdice e tiveram, posteriormente à data das eleições, as sentenças de indeferimento dos registros confirmadas por órgão
