O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os tribunais regionais eleitorais possam destinar à Defesa Civil do Rio Grande do Sul valores das prestações pecuniárias decorrentes de condenação criminal para auxiliar na reestruturação dos prejuízos causados pelas enchentes ocorridas no estado, no início do ano. A
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (7/6) o anúncio do repasse de R$ 180 milhões, quantia arrecadada pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que irá encaminhar com urgência aos 95 municípios em calamidade pública para o combate aos reflexos causados pela catástrofe climática. Veja o
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o 8.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que reflete a noção de sustentabilidade incorporada, ano a ano, na cultura organizacional da Justiça brasileira. O levantamento apresenta os resultados em sustentabilidade e
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6). “É importante que a causa ambiental
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4) divulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes adotarão, nos próximos dias, em razão das enchentes que fizeram que 336 prefeituras e o governo gaúchos decretassem estado de
Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento dos processos judiciais. A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A abertura foi feita pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa. “Nós somos o mesmo Poder Judiciário e
O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul” para receber doações em suas duas sedes, ambas no centro de Porto Alegre, no período de 7 a 29 de setembro, sempre das 8h às 18h.
Na última sexta-feira (12/5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi agraciada com a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, destinada a personalidades que se destacaram em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. Na ocasião,
Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul (RS) está responsável pela organização e a promoção do evento. São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande
