Depois de nove dias de lançamento, o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi respondido por mais de 23% dos servidores, o que corresponde a mais de 70 mil questionários concluídos. Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), segundo o relatório de acompanhamento do Censo, 8
O TRE-RJ aprovou cinco resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as Resoluções definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do processo eleitoral, como registro de candidaturas, apreciação dos pedidos de pesquisa eleitoral, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento das representações, reclamações e pedidos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão foi tomada pela
