Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
Inovação promovida pela organização da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau marcou os debates do evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quarta-feira (6/5), em Brasília. Magistrados e servidores de todo o país puderam discutir melhorias para o serviço prestado pela primeira instância
Após constatar equívocos nos dados enviados ao CNJ relativos à Meta 1 de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) encaminhou novas informações ao Conselho sobre o cumprimento do objetivo. Com a retificação, o Tribunal passou a ocupar a 14ª posição na Justiça Eleitoral, com o percentual de cumprimento
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
Em cerimônia bastante prestigiada pelo meio jurídico estadual, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Olindo Menezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Filho, além de presidentes das Casas Judiciárias do Estado, desembargadores federais, magistrados
O Conselho Nacional de Justiça considerou ilegal o pagamento de serviços extraordinários para ocupantes de cargos em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A decisão, tomada nesta terça-feira (09/10), responde ao Pedido de Providências 832-2, de autoria da Procuradoria-Geral da União. De acordo com levantamento feito pelo relator, conselheiro
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu remeter ao Tribunal Superior Eleitoral o procedimento de controle administrativo de número 200, que trata da cessão, para cargos em comissão em outros órgãos, de servidores em estágio probatório no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A decisão foi tomada em sessão nesta
