A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014,
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, anuncia seminário inédito da Justiça Eleitoral paraibana, a ser iniciado nesta quarta-feira (11/7). O evento reunirá os 77 juízes e promotores eleitorais com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá a participação da ministra Cármen
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na noite desta terça-feira (26/6) a Resolução n. 07/2012, que amplia a utilização do sistema Comunica, instituindo a comunicação oficial eletrônica entre o referido tribunal, Juízos Eleitorais e coligações, partidos políticos, candidatos e demais interessados, para comunicação dos atos judiciais, com abrangência
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por meio da Comissão responsável pelas comemorações dos 80 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba, deu início à primeira etapa das solenidades histórico-culturais comemorativas dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral naquele estado. A programação incluiu exibição de vídeo especial sobre aspectos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) inaugurou um novo sistema de acompanhamento de sessões, denominado IPLENO. Dois telões disponibilizarão, na sala de sessões do TRE-PB, informações constantes da pauta de julgamento do dia e o resultado dos feitos julgados. Para o diretor-geral do Tribunal, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, o
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na manhã da última sexta-feira (23/3) o fechamento os trabalhos de recadastramento com coleta de dados biométricos que aconteceu durante 51 dias nos municípios de Piancó e Santana dos Garrotes. A solenidade de encerramento aconteceu às 11h, no Prédio do CREAS, situado
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (21/3) – data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down – a eleitora Martha Nóbrega Rodrigues Silva, que é portadora da Síndrome de Down. Ao receber a
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, inaugurou nesta sexta-feira (24/2), às 11h, a nova sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, situada na rua Luiz Targino Moreira, s/n – Centro – Araruna (PB). O Fórum Eleitoral foi denominado “Desembargador Genival Ferreira Caju”; a
