O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das eleições. O Guia integra o
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a participação
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na sexta-feira (19/4) – data na qual se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas – uma audiência pública com o tema “Barreiras e dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará” durante a programação da
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. Os mutirões têm como propósito fomentar a
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Pará vai lançar no próximo mês de abril o ‘Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade’. O objetivo é apresentar, de forma didática, informações importantes para permitir que os povos originários compreendam melhor o processo eleitoral, por meio de sua língua mãe. O guia
Em uma iniciativa inédita no Judiciário, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) reuniram magistrados e servidores em uma oficina voltada ao debate de inovações que incentivem a melhoria da qualidade do atendimento e serviços oferecidos à sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e uma foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania. Os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo
Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense, receberam serviços eleitorais e também de assistência cidadã dentro da ação “Sou Quilombola, Anote Aí!”. A iniciativa faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania e foi realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral do
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou na manhã desta quinta-feira (14/9), o Projeto Distinto Eleitor. O objetivo é incentivar que eleitores da Terceira Idade (a partir dos 60 anos) exerçam seu direito ao voto e conheçam seus direitos relacionados
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas
