Termina nesta quarta-feira (16/9) o prazo para que os partidos realizem suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações, assim como escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplementar ao Senado nas Eleições 2020. Conforme o calendário eleitoral, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107/2020, este também é o
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acaba de disponibilizar no Portal Ensino a Distância da Escola Judiciária Eleitoral. Na sexta-feira (28/8), ocorreu o lançamento oficial do curso, que visa ofertar conhecimentos jurídicos (legislação aplicável) e operacional (Sistema CANDex) sobre o registro de candidaturas nas Eleições Municipais 2020. ?? ACESSE
Desafios da propaganda eleitoral, novo e-Título, Infozonas e aplicativo JustificaES. Estes foram alguns dos temas abordados pelos corregedores regionais eleitorais de todo o país, durante o “I Encontro Virtual do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil”. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), foi realizado na sexta-feira (14/8),
O desafio da responsabilização jurídica dos intermediários na propagação de desinformação e fake news. Este foi apenas um dos pontos levantados durante o evento “Democracia Digital – Eleições 2020”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e parceiros. “Qual o direito de resposta de quem é difamado numa
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso constituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, que definirá um plano de ação para que o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas ocorra de forma segura, com redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus para os servidores, eleitores e demais cidadãos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou alta produtividade na área administrativa e na prestação jurisdicional de 1° e 2° grau, no período de 16 de março a 10 de maio, em que 100% da força laboral atuou em teletrabalho, como medida de prevenção à Covid-19. É o que
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) têm desenvolvido ações para garantir a saúde mental de seus servidores e assim manter o atendimento a população. No dia 14 de abril foi realizado o primeiro ‘Bate-Papo online: Teletrabalho e isolamento social’, com a psicóloga organizacional, Viviane Zaitum C. Damacena. O
Como medida para enfrentar o avanço do Novo Coronavírus (COVID-19), a Justiça Eleitoral de Mato Grosso suspendeu, de 18 a 31 de março, o atendimento presencial ao público em geral nas zonas eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e demais unidades/postos eleitorais em todo o Estado. Também estão suspensos os
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações. O número equivale a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. Outro julgamento
