O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) editou, no dia 20 de agosto, a Portaria nº 146/2020, disciplinando como os juízes da Corte Eleitoral atenderão virtualmente advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e, eventualmente, às partes. A norma foi necessária em razão da suspensão
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está em 19º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O levantamento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve 92 tribunais brasileiros, de todas as esferas e ramos de Justiça. O TRE-MG alcançou pontuação de 92,82%. O resultado é
O dia 14 de junho é uma data especial para o TRE de Minas Gerais. No domingo, serão celebrados 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. A Justiça Eleitoral brasileira foi criada por Getúlio Vargas no dia 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações surgidas
A Corregedoria do TRE-MG expediu novas regras para tornar mais seguro o atendimento eletrônico viabilizado pelos cartórios eleitorais, em razão da suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Agora, quem precisa alistar, transferir ou regularizar o título de eleitor com o intuito de se candidatar às eleições 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclassificou três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, promovido pela instituição. Com isso, o TRE da Bahia foi elevado à categoria Diamante, o Regional de São Paulo passou para a Ouro e a Corte de Minas Gerais conquistou a categoria
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançou o projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, que chega com a proposta de divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores sobre temas jurídicos, especialmente relacionados ao processo político eleitoral. Na última sexta-feira de cada mês, um
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou nesta semana um balanço sobre os trabalhos de julgamento realizados neste ano (período de 1º de janeiro a 19 de dezembro). Foram julgados 9.027 processos pela corte (de forma colegiada ou monocrática). De janeiro a dezembro, os magistrados do TRE mineiro
A Corregedoria Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) designou uma Comissão Especial de Orientação e Assessoria aos Juízes Eleitorais para as eleições 2012. Até dezembro, quando os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral, os quatro integrantes da Comissão – três juízes e a assessora chefe da Corregedoria – têm
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, no Salão de Eventos do Hotel Pousada dos Girassóis 2, em Palmas – Tocantins. O Evento será presidido pelo Desembargador Marco
