O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, na quarta-feira (23/2), reunião de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No encontro,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta (23) e quinta-feira (24/2), visitas institucionais aos tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A atividade faz parte do ciclo de reuniões locais que discutem planos de ação para integrar os tribunais ao Programa Justiça 4.0, com destaque à Plataforma
Pessoas transgênero têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, em 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor. Eleitores e eleitoras mineiras que já tiverem
Para desmentir informações falsas que circulam em redes sociais e aplicativos de conversas sobre a obrigatoriedade de cadastramento de biometria até 4 de maio nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reforça que a coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março
Em 2021, os canais oficiais de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – Disque-Eleitor, Fale Conosco e Ouvidoria – atenderam 113.110 demandas por meio de telefone, WhatsApp e sistema on-line. Desse total, houve 101.306 ligações para o Disque-Eleitor. Nas ligações para o Disque-Eleitor de janeiro a dezembro
Durante a reunião do 13º Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ocorrida na última quinta-feira (2/12), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln, anunciou o lançamento do canal de atendimento Ouvidoria da Mulher. A portaria assinada cria um atendimento “especializado no recebimento de demandas
Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas no processo eleitoral e na democracia, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente conta com parcerias com mais de 70 instituições. Para as eleições do próximo ano, o objetivo
Na segunda-feira (18/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, participou da cerimônia de apresentação da consulta popular para a reparação socioeconômica em Brumadinho (MG) e outros 25 municípios atingidos pelo rompimento de uma barragem da Vale em janeiro de 2019. Cerca
A maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos
Foi publicada, nessa segunda-feira (19/7), a Resolução n. 1.185/2021, que regulamenta a implantação do Juízo 100% Digital no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A modalidade de tramitação de processos pelo Juízo 100% Digital foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de promover maior celeridade
