O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da 52ª Zona Eleitoral da Comarca de Vitória e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), promover nesta segunda-feira (28/9) a audiência pública “Vitória contra às Fake News – Pacto pela Ética no Debate Eleitoral”. O encontro inicia às 9h, por meio
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, desenvolveu o JustificaES, um aplicativo que possibilita aos eleitores fazer a justificativa de ausência de domicílio eleitoral no dia da votação, em seu próprio aparelho celular. O programa foi concluído em maio
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciou os preparativos para a convocação dos mesários, prepostos e colaboradores que atuarão nas Eleições 2020. Entre voluntários e convocados, estes cidadãos serão os grandes responsáveis pelo bom funcionamento dos locais de votação, em novembro próximo. O TRE-ES, por meio do Tribunal Superior
A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais como órgãos do Poder Judiciário. Essa divisão de fases é conhecida como Instalação e Reinstalação
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. O dia 10 de maio entra no calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Des. Samuel Meira Brasil Júnior, comunica a suspensão total do atendimento presencial e dos prazos processuais judiciais nas unidades da Justiça Eleitoral do Espírito Santo até o dia 30 de abril de 2020, em consonância com a Resolução TSE nº 23.615/2020 (pdf). O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no Plenário Virtual, a emissão de pareceres favoráveis a dois anteprojetos de lei com pedidos de créditos adicionais suplementares apresentados pela Justiça Eleitoral. Os pedidos somam R$ 144.237.369,00 e visam a ajustar o orçamento aprovado para o ano às necessidades dos órgãos. Por
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para analisar se a cessão da cunhada do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, para o tribunal que ele dirige pode ser caracterizada como situação de nepotismo. Maria
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (15/10) o Relatório Justiça em Números, referente aos dados estatísticos de todos os tribunais dos diversos segmentos do Poder Judiciário nacional do ano 2012. De acordo com o levantamento, o TRE-ES figura entre os regionais de médio porte, tendo sido, neste grupo,
