Na quarta-feira (18), o TRE-DF publicou a Portaria Conjunta n° 9, que suspende, até o dia 31 de março, o expediente na Secretaria, nos Cartórios e nos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para atendimento ao público externo. A decisão considera a evolução do quadro do Novo
Na noite desta quinta-feira (24/10), o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) foi palco da abertura da terceira edição do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). O evento, realizado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), reuniu autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, além
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e cumprem
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador João de Assis Mariosi, assinaram na tarde de ontem, 31/5, um Termo de Cooperação que promete agilizar o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que providenciar a abertura dos fóruns onde o Ministério Público possui instalações, no próximo domingo (31/10), garantindo o amplo acesso dos promotores de justiça aos seus gabinetes no segundo turno das eleições. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (28/10)
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito (TRE-DF) não realizará recadastramento biométrico de eleitores, uma vez que não utilizará o sistema biométrico de identificação nas Eleições Gerais de 2010. Já os eleitores com título eleitoral de outras localidades deverão ficar atentos, pois o recadastramento é obrigatório. Para este ano, 51 municípios
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer dar mais unidade ao Poder Judiciário, discutir os problemas comuns e buscar soluções mais próximas da realidade que tornem a prestação jurisdicional mais efetiva”. Foi com esse recado que o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes abriu, nesta quinta-feira (25/9), em Brasília, o
Dirigentes dos tribunais do Distrito Federal e de Tocantins estarão reunidos nesta quinta-feira (25/9) em Brasília (DF) para o Encontro Regional do Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a seqüência do Encontro Nacional do Judiciário, realizado em agosto último, em que lideranças de todo o
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tem 90 dias para devolver aos órgãos de origem todos os funcionários requisitados que tenham relação de parentesco de até terceiro grau com os servidores efetivos da Casa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/10), na 50ª sessão ordinária, em resposta ao Procedimento
