O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta terça-feira (2/4), na sede do CNJ, em Brasília. Na
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará irá celebrar um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) na próxima segunda-feira (12/12), às 16h, no gabinete da presidência do Tribunal, visando assegurar o direito ao voto dos presos provisórios. O convênio vai ser assinado pelo presidente
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso contabilizou 57 mil novos títulos de pessoas que irão votar nas eleições de outubro. Pessoas de 16 e 17 anos não são obrigadas a votar, mas fizeram questão de comparecer aos cartórios eleitorais. “Presidente, senador, prefeito?”
