Com objetivo de orientar os partidos políticos ao uso do Sistema de Candidaturas (Candex) para o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), de requerimentos dos registros de candidaturas aos cargos de vereadores e prefeito nas eleições municipais 2020, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) disponibilizou um tutorial desenvolvido pelo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou a julgamento, nessa terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro procedimentos abertos pela corregedoria nacional contra a desembargadora Sueli Pereira Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Nos votos apresentados, Martins pede a
Umas das novidades trazidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para as eleições municipais de 2020 é o “Projeto Eleições Sustentáveis – se cada um fizer sua parte, é possível”. O projeto tem por objetivo informar, conscientizar e sensibilizar servidores, colaboradores, mesários, eleitores, candidatos e partidos políticos ao uso
Considerando possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e propor políticas institucionais internas de valorização da mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), lança o seu programa de incentivo à participação feminina, em compasso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Resolução nº
Não perca o prazo! No dia 6 de maio, às 23h59, é a data limite para que o eleitor solicite cadastro eleitoral e regularize a situação do seu título eleitoral. O atendimento online está disponível via sistema TítuloNet, através do link: http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online/atendimento-remoto-do-tre-ap. O Título Net está sendo utilizado como solução de
A corte eleitoral decidiu, em sessão virtual no dia 31 de março, a prorrogação de data da suspensão temporária do atendimento ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento ao eleitor do Estado do Amapá, em prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid19). Inicialmente o período de suspensão
O TRE-AP suspenderá, no período de 23 a 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais e secretaria do tribunal. A medida visa preservar a saúde e segurança de servidores e eleitores, diante da preocupação com os riscos de transmissão do novo coronavírus. O Tribunal continuará acompanhando
A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral. Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram a ser contempladas, a
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O Amapá será o centro da Justiça Eleitoral do Brasil nos dias 27 e 28 de novembro. Macapá receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, e os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. O balanço das eleições municipais de 2008 está entre as
