O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados – feito inédito na história da avaliação. Em segundo lugar, ficaram empatados cinco tribunais, todos regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE.
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de maio a suspensão da prestação de atividades presenciais. A medida, tomada por meio da Portaria 211/2021, teve o objetivo de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou Nota de Pesar, neste domingo (14/2), pelo falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, por conta da Covid-19. Veja a nota completa: “Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury,
Diante do aumento expressivo de casos de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu o trabalho presencial na sede e nos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado até quarta-feira (6/1). O sistema de agendamento de serviços eleitorais (Titulonet) também será reativado apenas na quinta-feira (7/1),
A juíza da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), Andrea Jane Silva de Medeiros, com a finalidade de manter a situação das aldeias indígenas do Vale do Javari que, devido a um isolamento originado tanto por conta da distância, como de ações desenvolvidas pelos órgãos de Saúde, permanecem
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina. Seis aldeias desta região possuem locais de votação, instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está realizando o curso “Excelência no Atendimento com Foco na Acessibilidade”, nos dias 20 e 21 de agosto, no Auditório do Fórum, em Manaus (AM). O curso é uma realização da COEDE/SGP em parceria a com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão,
Embora mais da metade da população brasileira seja constituída de mulheres, tal proporção ainda não conta com a respectiva representação no âmbito do poder executivo e das casas legislativas. Tal disparidade faz com que o olhar sobre a relação do estado com o cidadão ainda se dê, através dos instrumentos do
A prestação de justiça à população requer, além do acesso a todos os cidadãos, a transparência, de forma que todos os jurisdicionados possam ter conhecimento de seus atos. Por conta disso, o CNJ, na Resolução 215/2015 que trata da transparência no Poder Judiciário, determina critérios de acessibilidade, para que parcelas da
A Receita Federal informou na quinta-feira (9/4) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Isso quer dizer que o cidadão que tiver pendências com a justiça eleitoral
