O resultado preliminar da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário indica que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou 98,56% de adesão aos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2020. Em 2019, o percentual atingido foi de 92,62 % e, em
Transparência das contas do Poder Judiciário em nível muito superior ao de décadas passadas é um dos legados do CNJ em seus primeiros 15 anos de atividade. Como órgão de supervisão da atuação jurisdicional e administrativa do Judiciário, o Conselho vem, em ação compartilhada com os 90 tribunais, ampliando o
Com objetivo de promover a aproximação do Poder Judiciário com a população, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou na sexta-feira (22/5), no endereço https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/SIC, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O canal garante a todo cidadão o direito constitucional de obter, dos órgãos públicos, informações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação e pontuação que serão utilizados na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Criado em 2018, o ranking dá destaque aos tribunais e conselhos que se mobilizam para fornecer informações à sociedade. A Portaria CNJ 67/2020, publicada na
Oferecer ao cidadão a possibilidade de doar, monitorar e fiscalizar o financiamento a candidatos nas eleições: essa foi a motivação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do App Cívico para criar o projeto Voto Legal, prática que venceu o XV Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (18/12), por unanimidade, o Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça que institui uma padronização da folha de pagamento dos magistrados brasileiros. As novas regras, definidas na 51ª Sessão Extraordinária, serão aplicadas por todos os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta quinta-feira (29/11), a desburocratização dos serviços públicos em nome de um Estado eficiente, transparente e responsável. “O Estado precisa interagir com o cidadão de maneira direta e transparente”, afirmou o ministro
Conselhos e tribunais brasileiros têm até 9 de novembro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O prazo inicialmente previsto para terminar no dia 31 de outubro foi estendido. O ranking passará a ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anualmente,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta semana, o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, com dados históricos desde 2009. A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ. Dentro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o acesso irrestrito aos dados de faturamento dos cartórios brasileiros, ao negar provimento a um recurso administrativo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC), em sessão plenária desta terça-feira (24/4). A entidade que representa os cartórios
