Gilmar Mendes entrega relatório do CNJ ao Congresso Nacional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou ao Congresso Nacional o Relatório Anual com as principais atividades do CNJ e do Poder Judiciário em 2009. A entrega foi feita nesta terça-feira (2/2) na solenidade de abertura da 4ª sessão

TJMS lança livro eletrônico de legislação

A partir desta quinta-feira (28/01), o livro do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (RITJ) passa a ser disponibilizado na versão digital. A medida faz parte das ações do Sistema de Gestão Ambiental, instituído em 2009 que está promovendo mudanças em prol da preservação do

TJAC adota medidas para garantir transparência aos gastos do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre irá disponibilizar no portal do tribunal na internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder Judiciário brasileiro e garantir um maior controle sobre as despesas do

Diário da Justiça eletrônico do STJ ganha nova versão

Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou à Coordenadoria de Desenvolvimento da Casa para incluir duas novas ferramentas de busca no DJe que vão facilitar

Corregedoria Nacional de Justiça mostra situação grave no Tribunal de Justiça da Bahia

O  corregedor  nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 40 problemas encontrados no Tribunal de Justiça da Bahia.  As deficiências foram detectadas durante  inspeção realizada no Tribunal por uma equipe da Corregedoria no mês de outubro. “Há dezenas de milhares de processos aguardando

Artigo: A restrição de acesso aos autos digitais e a proteção à intimidade

Yuri Paulino de Miranda* O Conselho Nacional de Justiça decidiu recentemente[1] que o acesso aos autos digitais deve ficar restrito às partes e respectivos advogados. Conforme divulgado no site do CNJ[2], esta decisão resultou  na aprovação de enunciado tratando da matéria. Por fixar parâmetros que certamente serão observados nos processos

Justiça Aberta fornece dados à sociedade a partir desta sexta-feira (27/6)

Todas as informações sobre as Varas das Justiças Estaduais de 1º Grau podem ser acessadas a partir desta sexta-feira (27/06) por qualquer cidadão no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br).  “Este trabalho vem ao encontro da linha estabelecida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro

Justiça Aberta revela os números do Judiciário

A partir do Sistema Justiça Aberta, qualquer cidadão terá acesso aos dados estatísticos do Judiciário e poderá conhecer os números da Justiça Brasileira. O Sistema foi lançado nesta terça-feira (24/6) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Além de melhorar o desempenho da Justiça, o Sistema

Ouça pronunciamentos e entrevistas do lançamento do Justiça Aberta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentou o programa Justiça Aberta, nesta terça-feira (24/06). O programa desenvolvido sob a coordenação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, apresenta de forma inédita informações em três focos distintos – população

CNJ lança sistema Justiça Aberta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), Gilmar Mendes, lança nesta terça-feira (24 /6) o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão  ter acesso aos dados  estatísticos do Judiciário. Desenvolvido na Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ, o Justiça Aberta tem como propósito permitir uma visão contextualizada do Poder Judiciário. A cerimônia será