O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas, lançam nesta sexta-feira (15/10), às 16h, a publicação “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”. No documento, são apresentados os dados da última década sobre as ações na Justiça que envolvem tráfico de
A seção judiciária na Paraíba do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu, pela quinta vez, à campanha “Coração Azul”, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que é em 30 de julho. Ao longo desta semana, estão sendo realizadas ações de
A subnotificação de casos e a dificuldade na obtenção de dados são os principais desafios do Poder Judiciário brasileiro no combate do tráfico de pessoas no país. Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para aperfeiçoar mecanismos e dar respostas mais efetivas às questões relacionadas
O dia 30 de julho marca o Dia Nacional e Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nos últimos anos, os países têm reportado mais crimes desse tipo, identificado mais vítimas e condenado mais traficantes de pessoas. No Brasil, iniciou em 2006 a política de enfrentamento do tráfico de pessoas.
O Poder Judiciário vai poder monitorar mais de perto os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Desde março, esses temas ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais. Com a mudança, será possível fazer um levantamento mais fidedigno de todas as ações relativas ao tema
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe até terça-feira (13/4) as propostas de consultoria para a elaboração de curso piloto on-line sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios. O conteúdo da capacitação, voltada a magistrados e magistradas, deve
Cerca de 19 crianças negras, de comunidades carentes, com idades entre nove e 13 anos desapareceram forçadamente do Rio de Janeiro nos anos 2002 e 2008. Suas mães buscaram ajuda nos órgãos do sistema de Justiça do estado, mas os casos jamais foram solucionados. As falhas nas ações em casos
Em sua primeira reunião, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas definiu como prioridade para os trabalhos dos próximos dois anos sensibilizar e pautar a sociedade para a importância do combate a escravidão. “É um absurdo
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional. A prática, de acordo com a Convenção da Haia, é caracterizada quando a transferência do menor for ilícita ou quando houver
As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das
