Sensibilizar sobre a oportunidade da aprendizagem profissional nas empresas, a importância do combate ao trabalho infantil e estimular o cumprimento de cotas. Esses são objetivos da audiência pública do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em SC, que será realizado na segunda-feira (21/11), a partir das
Os Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8), Amazonas e Roraima (TRT-11) e Rondônia e Acre (TRT-14) realizarão a quinta live em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Com o tema “Exploração sexual do
As gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-17 (ES), juízas Denise Marsico Couto e Juliana Carlesso Lozer, apresentaram aos membros do Coleprecor na última quarta-feira (19/10), o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”. A iniciativa consiste na realização de abordagens de crianças
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil. Essa é uma causa que vem sendo abraçada pela Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos
Os Tribunais Regional do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live sobre “O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência”. A mesa-redonda vai ter mediação do desembargador Paulo Alcantara, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeu nessa quarta-feira (24/8) auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O objetivo foi debater a necessidade de orientar partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também
A partir de segunda-feira (11/7), estão abertas as inscrições para o II Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) é voltada tanto a profissionais e estagiários e estagiárias do órgão como a estudantes em geral.
Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações entre empregados e empregadores, é o combate e a erradicação do trabalho infantil em todos os âmbitos. Para isso, foi instituído o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.
Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, nesta sexta-feira (10/6), o twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil. A ação digital começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas,
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que
