CNJ restabelece Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n. 135, de 24 de outubro, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que

Trabalho escravo: causas levam em média três anos e meio na Justiça

Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil, e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema é de 3,6 anos. O

Judicializau00e7u00e3o da sau00fade u00e9 um dos temas da pesquisa.

CNJ publica edital para pesquisas sobre demandas ao Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima semana, edital para contratar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais, a fim de dar sustentação às políticas públicas do Judiciário. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é

Em 2020, a Inspeção do Trabalho descobriu 942 trabalhadores que estavam sendo explorados em situações análogas às de escravo Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Pesquisa mapeia processos sobre tráfico de pessoas e escravidão

As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em  pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça.  A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das

Trabalho escravo. Foto: Repórter Brasil

Justiça busca maior integração entre órgãos de combate ao trabalho escravo

As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal e, por isso, deveria ser levado a julgamento na Justiça Federal. Debater soluções para esse e outros problemas causados

Justiça do Trabalho do Paraná realiza seminários sobre políticas do CNJ.Foto: Luiz Silveira

Judiciário deve enfrentar desafios sobre trabalho escravo, dizem conselheiros

Criado em dezembro do ano passado, por meio da Resolução 212/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) tem como atribuição o

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Justiça do Trabalho do Paraná realiza seminários sobre políticas do CNJ

Três seminários que abordam temas centrais das políticas judiciárias desenvolvidas pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão realizados pela Justiça do Trabalho do Paraná nesta sexta-feira (15/4). Voltados a magistrados e servidores, os debates serão promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)

Judiciário vai monitorar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas

Na última sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (15/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).

Divulgação/CNJ

CNJ cria grupo para fortalecer ações contra trabalho escravo no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e