Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está com processo seletivo aberto para iniciar a elaboração de curso piloto on-line sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios para a magistratura brasileira. Pessoas interessadas em prestar a consultoria podem
O combate ao trabalho escravo deve ser situado no quadro mais amplo de políticas públicas de Justiça, essenciais ao Estado Democrático de Direito: promoção dos direitos humanos, oferta de segurança pública e combate à criminalidade, por meio de ferramentas controladas e calibradas pelo Judiciário. Mesmo tendo sido tornado oficialmente ilegal
O Poder Judiciário vai poder monitorar mais de perto os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Desde março, esses temas ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais. Com a mudança, será possível fazer um levantamento mais fidedigno de todas as ações relativas ao tema
O dia 25 de março foi instituído como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, através da Resolução 62/102 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 2007. O comércio transatlântico de escravos, também denominado de tráfico negreiro, ocorreu em
O dia 28 de janeiro poderia ser mais um de efemérides do calendário oficial, dedicada a uma atividade econômica ou a um trabalho humano. E, de fato, se comemora hoje o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Mas é também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste dia,
O dia 23 de agosto foi instituído pelo Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição. A data, além de se destinar a honrar a memória dos homens
O compartilhamento de informações a respeito de investigações sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas vai subsidiar o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).
O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão de adultos e crianças venezuelanas que ingressam no Brasil pela fronteira de Roraima foram temas de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quarta-feira (28/8). De acordo com o conselheiro Luciano Frota, coordenador do Fórum Nacional
Mais de 50 mil trabalhadores resgatados no Brasil em atividades análogas à de trabalho escravo entre 1995 e 2018 em 2mil operações de fiscalização. Um negócio criminoso que, em âmbito mundial, abarca o tráfico de pessoas e movimenta US$ 32 bilhões, superando os lucros do tráfico de drogas. Essas foram
A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). “Queremos sensibilizar os magistrados para
