O Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (Pará e Amapá) realizou, na última terça-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um seminário voltado a essa temática, com a presença de representantes de diversas entidades ligadas a essa luta pela dignidade humana. O encontro destacou ações, números, legislações
Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação dos direitos humanos. Dentro de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em apoio à ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. Relatada pelo conselheiro Alexandre Teixeira, a Nota Técnica 0005429-35.2024.2.00.0000 foi julgada na 8.ª Sessão Virtual Extraordinária
Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2.ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (16/12). As inscrições ficam abertas até 7 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou na última terça-feira (10/12), o Fórum “Caminhos da Liberdade”. O evento foi
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da 2.ª Itinerância do Projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Uma comitiva liderada pela conselheira Renata Gil, coordenadora do
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6/12), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques estão dois novos programas: o Programa
Com o objetivo de ampliar a visibilidade acerca dos migrantes e dos refugiados presentes nas cidades brasileiras, em especial na capital paraense, Belém, onde fica a sua sede, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizará até o próximo dia
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e
A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão
