Ações integradas podem fortalecer o combate ao trabalho análogo à escravidão

Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e

Justiça do Trabalho lançará protocolos para julgamentos sem discriminação

A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão

ODH: Direito ao trabalho é fundamental para assegurar demais direitos

O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um observatório de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na reunião, recebeu propostas para o enfrentamento do tema,

Seminário sobre trabalho decente é aberto em Bento Gonçalves pela Justiça do Trabalho

Começou, na noite de segunda-feira (26/2), o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. O evento prosseguirá com palestras, rodas de conversa e debates até a quarta-feira (28/2), em Bento Gonçalves (RS). Ao acolher todos e todas que participam do seminário, o diretor

mãos sujas de trabalhador

Trabalho escravo: Justiça Federal da 3ª Região institui comissão de enfrentamento

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão, ao acolhimento das vítimas e

Foto mostra um homem atrás de uma cerca de madeira. É possível ver os olhos dele e uma das mãos por uma fresta.

Falta de provas dificulta condenação de criminosos envolvidos no tráfico humano

A falta de evidências que comprovem a existência de organizações nos processos de crimes de tráfico humano, além da ausência de condenação dos réus nesses casos foi tema abordado no artigo Tráfico de Pessoas e Envolvimento de “Crime Organizado: análise da jurisprudência penal de 2017 a 2020”, veiculado na Revista

Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC

Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico