Foto mostra uma pilha de processos.

Justiça aperfeiçoa tabelas processuais para acompanhar Eleições 2022

Com o objetivo de aprimorar o acompanhamento das Eleições Gerais 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com criação de novas classes, assuntos e movimentos voltados para a Justiça Eleitoral. Desde 22 de março, o Boletim das Atualizações das TPUs prioriza os temas

Foto mostra momento da reunião por videoconferência.

Comitê prepara Encontro Anual com foco em cultura de cooperação judiciária

O Encontro Anual dos Juízes de Cooperação deste ano deve ocorrer na primeira semana de agosto. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, realizada na segunda-feira (11/4). O grupo vai atuar também para incluir os atos de cooperação nas Tabelas Processuais Unificadas

Foto: Arquivo

CNJ atualiza classificação de processos para mapear superendividamento na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para conseguir mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil. A criação de um novo assunto permitirá às equipes dos tribunais identificarem um processo judicial originado do superendividamento de uma pessoa. Dessa forma, poderá ser calculado

Foto de notebook acessando a tela principal do Painel de Estatísticas do poder Judiciário.

Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário vai até sexta (25/3)

Encerra-se, nesta sexta-feira (25/3), o prazo para que as pessoas interessadas possam contribuir com a consulta pública sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de dados e estatística no Judiciário, que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e os Grupos de Pesquisas Judiciárias nos tribunais. O objetivo

Foto mostra uma mulher negra usando uma calculadora em cima de uma mesa cheia de papeis.

Justiça se mobiliza para efetivar diretrizes da Lei do Superendividamento

Com a nova Lei do Superendividamento, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dedicado ao tema do superendividamento, traçando o caminho da conciliação e de parcerias com instituições ligadas ao Direito do Consumidor para auxiliar pessoas endividadas a renegociar débitos. O colegiado é presidido pelo

Ilustração, em tons de verde, do novo coronavírus.

Artigo discute atuação da Justiça frente às ações repetitivas na pandemia

Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos negados

Imagem da tela principal do Painel de Estatísticas do poder Judiciário.

Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário abre nesta segunda (14/3)

As pessoas interessadas já podem contribuir, a partir desta segunda-feira (14/3), com a consulta pública sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de dados e estatística no Judiciário, que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e os Grupos de Pesquisas Judiciárias nos tribunais. O objetivo da nova

Justiu00e7a em Nu00fameros. Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Consulta pública avalia proposta que cria Rede de Pesquisas no Judiciário

A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 deste mês, consulta pública proposta de resolução que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e grupos de pesquisas nos tribunais. A Rede de Pesquisas

Foto mostra a mão de uma pessoas teclando uma calculadora a partir de números de uma planilha.

Grupo realiza primeira reunião para debater demandas de superendividamento

Na última sexta-feira (25/2), foi realizada o primeiro encontro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre superendividamento. O objetivo é aperfeiçoar os fluxos e procedimentos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento da pessoa superendividada, conforme definido na Lei n. 14.181/2021. A reunião contou com

Sustentabilidade

Atualização em tabelas processuais inclui mudanças climáticas e precedentes

Os processos judiciais que tratam de temas relacionados a mudanças climáticas passam a ter um código específico nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), em aperfeiçoamento que confere maior agilidade na identificação e no controle desses casos. A suspensão de processos por efeito de precedentes judiciais também passa a obedecer a uma