As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Vieira de Mello Filho,
A Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (COGERSA) realizou, na última semana, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o I Encontro de Gestão Socioambiental para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento contou com a presença da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça,
Endividada, sem acesso aos cartões de seus benefícios e enfrentando dificuldades para se alimentar. Essa é a realidade da grande maioria dos cerca de 3,1 mil indígenas krahô que vivem nos municípios de Itacajá e Goiatins, na região Norte do Tocantins, e que tem gerado conflitos entre povos nativos e
Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), deferiu por unanimidade nesta quarta-feira (21/6) o pedido de habilitação para adoção internacional de uma pretendente da Suíça. Este é o primeiro caso de habilitação internacional julgado pela Ceja e, com o resultado favorável, a pretendente habilitada
Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental, muitas iniciativas têm surgido nos tribunais, com base na Resolução CNJ n. 487/2023. A normativa do CNJ institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário a fim de adequar sua atuação às normas
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, participa nesta sexta-feira (2/6) do projeto “Alvorada Sustentável”, na Comarca de Alvorada, onde será realizado o “Drive-thru da Coleta Seletiva Solidária”, a partir das 8 horas, em frente ao Fórum. A ação faz parte do Junho Ambiental no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ronaldo Euripedes de Souza. A decisão ocorreu nesta terça-feira (6/6) no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006303-59.2020.2.00.0000 na 9ª Sessão
Buscando encurtar distâncias e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário, a Comarca de Araguacema (TO) vem realizando audiências por videoconferência com a população que vive no município de Caseara, distrito judiciário distante cerca de 90 km da sede do Fórum. A implantação do serviço telepresencial foi possível a partir
