O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em aldeias indígenas da etnia Krahô em Itacajá e Goiatins. Atuam nas atividades a defensora
“Para nós, do Poder Judiciário do Tocantins, hoje é um dia histórico, porque lançamos o nosso programa de linguagem simplificada, um projeto que vem a calhar com o nosso plano de gestão (Justiça mais Próxima e Inovadora)”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, na segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais de 700 movimentações processuais, entre decisões, despachos e sentenças, em todas as varas com competência em Violência Doméstica e Familiar
Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado, foram comemorados nesta terça-feira (14/11) com sorrisos largos no rosto, aplausos e o sentimento de vitória. “O sentimento hoje é brutal. Do tempo que a gente comprou, sempre estava na espera.
Era uma vez uma menininha conhecida como Raio de Sol e sua história que lembra os contos de fadas infantis, com seus personagens marcantes, elementos mágicos, finais felizes e que, ao contrário das fábulas, é pura realidade. O nome da personagem central é Lívia, uma criança de 3 anos e
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento
Uma solenidade, na manhã desta quarta-feira (18/10), serviu para mostrar que o significado de um título de regularização fundiária vai além do que está escrito em folhas de papel. A distinção de cinco iniciativas com o Prêmio Solo Seguro, pela Corregedoria Nacional de Justiça, dá destaque a ações que transcendem
Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa prevista na programação do projeto Maria nas Comunidades. A ação ocorreu no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Márcia Dias Costa Nunes e contou com tradução em Libras e a
O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova Cidade II, em Dianópolis. Na noite desta terça-feira (29/8), eles (as) foram beneficiados com o documento que comprova a regularização fundiária das casas onde moram. A solenidade faz parte da programação da
Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta terça-feira (29/8). Ela e mais 189 moradores do Setor Buritizinho, em Arraias, receberam os títulos definitivos de seus imóveis. “Ôh benção! Agora posso dizer que a casa é
