O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, nesta quinta-feira (27/6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Segundo o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, acompanhado por unanimidade, o magistrado tocantinense
A terceira fase do Projeto Biometria no Tocantins será lançada oficialmente em 16 de abril. Nesta etapa, serão contempladas as cidades de Palmas e Araguaína, onde deverão ser recadastrados em torno de 250 mil eleitores. Em Araguaína, o recadastramento terá início em 22 de março; e em Palmas, em 16
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz. O magistrado responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ por suposta participação na ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém, localizada na comarca
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nesta terça-feira (14), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), da Receita Federal, da Defensoria
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
O Juiz do Cartório da 12ª Zona Eleitoral (ZE) de Xambioá, no Tocantins, Ricardo Gagliardi, designou, por meio da Portaria Nº 5, de 23 de julho de 2012, os três Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça daquele estado (TJTO) para a execução de algumas atribuições relativas às Eleições deste
Informatização precária, falta de juízes, de funcionários e de defensores públicos foram alguns dos principais problemas apontados pelos representantes das várias instituições ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de magistrados, Defensoria pública, entre outros, que participaram da audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer dar mais unidade ao Poder Judiciário, discutir os problemas comuns e buscar soluções mais próximas da realidade que tornem a prestação jurisdicional mais efetiva”. Foi com esse recado que o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes abriu, nesta quinta-feira (25/9), em Brasília, o
Dirigentes dos tribunais do Distrito Federal e de Tocantins estarão reunidos nesta quinta-feira (25/9) em Brasília (DF) para o Encontro Regional do Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a seqüência do Encontro Nacional do Judiciário, realizado em agosto último, em que lideranças de todo o
