Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim e na gestão do Judiciário. Essa foi a primeira proposta de
Permitir aos reeducandos da Unidade Prisional Barra da Grota, em Araguaína (TO), que exponham diretamente ao juiz os problemas que lhes afetam no dia a dia como forma de assegurar que o cumprimento das penas seja mais eficaz e se respeitem as garantias físicas, morais e processuais de cada pessoa
O Poder Judiciário do Tocantins continua avançando na digitalização do acervo físico remanescente. Na Comarca de Tocantinópolis, a 1ª Vara Cível comemora a virtualização e inserção de 1.620 processos no sistema e-Proc. Os trabalhos foram desenvolvidos com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), juntamente com os servidores,
Ao entregar o Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios ao governo estadual e municípios, reconhecendo a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) defendeu a colaboração entre os poderes para que o cidadão possa alcançar resultados almejados. “O
Na Comarca de Palmas, mais uma serventia judiciária comemora a digitalização do acervo físico remanescente. Graças ao trabalho de servidores, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) e de estagiários voluntários da Faculdade Católica do Tocantins, 2.106 feitos foram virtualizados e a 1ª Vara Cível agora está 100% digital. A
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ronaldo Eurípedes, mostrou preocupação com o desequilíbrio da força de trabalho do Judiciário durante a edição do Projeto Caminhos da Justiça na Comarca de Filadélfia, na última quarta-feira (24/6). “Não é justo que no mesmo ambiente de trabalho tenha uns sobrecarregados
Cerimônia marcada para 29 de junho, às 10 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), vai outorgar o Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor aos gestores de 16 municípios e do Poder Executivo estadual. As administrações serão agraciadas com o
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), investigado por supostas infrações à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O magistrado foi absolvido da acusação de
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína realiza nos dias 23, 24 e 25 de junho a terceira edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulares à Adoção de crianças e adolescentes no município tocantinense. A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todas as pessoas e
A Comarca de Miranorte comemora a conclusão dos trabalhos da sua correição ordinária do ano de 2015, realizada entre os dias 9 e 22 de maio. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor do foro, juiz Cledson José Dias Nunes, e auxiliados pelos servidores Pedro Henrique Lacerda Ramalho, Darley Rodrigues da
