O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou no dia 17 de novembro da assinatura de convênio entre a Secretaria de Saúde (Sesau) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas. A acordo garante o registro de nascimento gratuito a crianças recém-nascidas nos hospitais públicos,
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, acompanhou aula prática do curso de defesa pessoal para magistrados do Judiciário do Tocantins, no stand de tiro de Palmas, no dia 8 de novembro. Participam da ação 21 juízes da capital e interior e o desembargador Helvécio
Teve início na segunda-feira (24/10) e seguiu até a quarta-feira (26/10) o 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, concessionária de energia elétrica do estado, uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Palmas. A iniciativa contou com
A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais causados por atraso de mais de quatro horas em voo com início em São Paulo e término em Palmas. A sentença foi proferida pelo
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será entre os dias 21 e
Certidão do cartório criminal local confirma que, nos últimos 10 anos, a Comarca de Arraias (TO) alcançou a marca de 99,13% de recuperação dos condenados, ao afastar a reincidência e reintegrar todos ao convívio social. Na Vara Criminal de Arraias, segundo levantamento feito pelo cartório, de 2005 a 2016 foram
O Judiciário tocantinense desenvolveu projeto para entrega de intimações via Whatsapp, que será implantado no Juizado Especial Cível da Região Norte de Palmas. O procedimento é adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde julho, quando foi instituída a intimação via Whatsapp nos Juizados Cíveis
A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Gurupi (TO) promove mais uma ação para conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e divulgar o projeto. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito deste ano. Estão planejadas a próxima semana práticas como blitz educativa que será realizada no
Ao determinar a promoção de 11 círculos restaurativos, o juiz titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, Antônio Dantas, colocou a unidade judiciária como referência na aplicação da justiça restaurativa no país. O projeto em Araguaína é finalista no Prêmio Innovare 2016. O resultado será
A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 2 de setembro. Na segunda-feira (5/9), o NAT Municipal de Palmas emitiu a primeira nota técnica por
