Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com ajuda de parcerias, uso de ferramentas digitais, agendamento de audiências
Em recomendação conjunta firmada entre presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, magistrados e servidores do Judiciário local foram orientados a priorizar a apreciação e julgamento dos processos de réus presos provisórios. O ato foi publicado
O Judiciário de Tocantins, por meio da Diretoria Administrativa, apresentou relatório com os resultados das ações realizadas de acordo com os objetivos de logística sustentável, instituído em 2016, como instrumento vinculado ao Planejamento Estratégico do Judiciário local. Entre as iniciativas adotadas, a mudança no fornecimento de água mineral nas 42
Magistrados e servidores participaram das atividades do I Curso de Formação de Instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa do Judiciário de Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento foi concluído na sexta-feira (17). A ação, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (Sinjusto) para que fosse impugnada a aferição da produtividade dos servidores da comarca de Dianópolis, bem como a publicação da produtividade no átrio do fórum da comarca, como prevê
Em visita a comarcas do sul do estado, a ouvidora judiciária do Tocantins e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), desembargadora Ângela Prudente, entregou totens de atendimento ao cidadão nos municípios tocantinenses de Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Alvorada e Araguaçu. Ao falar sobre os avanços da ouvidoria Judiciária na atual
No dia 25 de novembro, a Cadeia Pública de Formoso do Araguaia ganhou mais duas celas para distribuir melhor os detentos. A iniciativa partiu do juiz, titular da comarca, Luciano Rostirolla, com ajuda de doações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunidade local, empresários e verbas de penas restritivas.
O Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou, no último mês, o Plano de Contratação de TIC para 2017, que prevê investimentos em torno de R$ 17 milhões. O CGTIC é responsável, entre outros, pelo estabelecimento de estratégias, indicadores
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e concessão de pagamento à vista ou parcelado. A iniciativa fez parte
