Foram realizadas, entre os dias 20 e 30 de novembro, as fases de audiência e julgamento do Juizado Especial Federal Itinerante de Araguatins (TO). Durante o esforço concentrado, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade, foram ajuizados 2.167 processos e efetivadas mais de 1.700 audiências, o que resultou no percentual
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
Doze mil processos julgados a mais. Este é o balanço referente ao esforço do trabalho de magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam na Justiça Comum e Juizados Especiais, relacionados à Meta 1. Juntos, eles contribuíram para o número de decisões saltar de 50,3 mil, de janeiro a agosto
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm unindo esforços para julgar maior quantidade de processos. Reduzir a taxa de congestionamento – indicador que mede o percentual de
Iniciativa do Judiciário do Tocantins, o projeto “Meu Pai Meu Presente” já intermediou o reconhecimento de 194 paternidades no estado. Criado em 2013, surgiu a partir de um projeto semelhante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e vem contribuindo para promover o reencontro entre pais e filhos. Atualmente 713 processos
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8), a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, o Poder Judiciário reforça a importância
Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem se destacado no cumprimento da Meta 1 do CNJ, que determina que os juízes
O Poder Judiciário do Tocantins segue a investir na Justiça Restaurativa. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Araguaína tem realizado círculos restaurativos nas áreas penal, execução penal e infância e juventude na Comarca. Desde fevereiro, foram realizadas 18 sessões referentes a processos da 2ª Vara
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
O esforço concentrado dos servidores e magistrados das 42 comarcas e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) possibilitou à Justiça comum de 1º grau a atingir 100% da Meta 1, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice, alcançado em 28 de abril, se deu na Justiça Comum
