A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) reconheceu, na segunda-feira (25/11), os 40 municípios tocantinenses que mais promoveram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último ano. A segunda edição do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” marcou o encerramento do 1º Fórum Estadual da Regularização Fundiária e foi entregue
Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas de violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Na data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra (20/11), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) disponibiliza um documento histórico do Judiciário, do ano de 1858, referente a um processo de inventário com petição para alforria de pessoa escravizada. Os documentos foram digitalizados após investimentos da
Quem agora atravessar a orla da Avenida Beira Rio, em Porto Nacional (60 km de Palmas), vai se surpreender com a instalação de um gigantesco Banco Vermelho, inaugurado no fim da tarde de quarta-feira (13/11), em ação promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins e instituições parceiras, com o objetivo de
O Poder Judiciário do Tocantins alcançou saldo positivo na XIX Semana da Conciliação, realizada entre os dias de 4 a 8 de novembro. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de intensificar a
A sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fica, literalmente, instalada no centro do Cerrado brasileiro. Este que é o segundo maior bioma da América do Sul, conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ocupa uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional e 91% do
Juízes titulares dos Juizados Especiais da Infância e Juventude de Palmas, Araguaína e Gurupi se reuniram, no dia 4/9, com técnicos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares
Dando sequência às visitas do “Justiça mais próxima e inovadora”, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e equipe vão percorrer as comarcas de Itaguatins, Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis e Ananás, na região do Bico do Papagaio, a partir da próxima segunda-feira (9/9). A
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) apresentou nessa segunda-feira (12/8) a minuta da portaria que institui o Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. A iniciativa se deu em virtude das competências atribuídas
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no mês de julho, as primeiras decisões judiciais em linguagem simples, como resultado de um projeto desenvolvido no Judiciário do Tocantins para produzir decisões em linguagem simples e permitir a compreensão por todas as pessoas do que é julgado em
