A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já contabiliza mais de 600 demandas atendidas somente nos três primeiros dias de mutirão. A mobilização segue até esta sexta-feira (17/5), com a expedição gratuita de 2ª via das certidões de nascimento,
Malu Silva Rodrigues. A partir desta segunda-feira (13/5), a pequena Malu, de apenas cinco dias de vida, tem nome e sobrenome registrados em cartório. Ela foi a primeira pessoa a receber a Certidão de Nascimento na 2ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se, em Palmas. A
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
Empatia e respeito! Estas foram as palavras reforçadas pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e presidente da Comissão Gestora da Equidade de Gênero e Racial, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, em sua fala na abertura solene da III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas. O documento, que leva o nome da cidade-sede, foi apresentado no encerramento do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – “Pena Justa”. As diretrizes para a elaboração do plano, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender à demanda
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Mas, na prática, o preconceito, as ameaças e situações de desrespeito ainda fazem parte da realidade dos povos
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aplicar o chamado ‘Golpe do falso precatório’, por meio de mensagens em aplicativos de mensagens (WhatsApp). Segundo o Núcleo de Inteligência Institucional do TJTO (NIS), nas últimas
