“Noto que não há razoabilidade em manutenção do fechamento total das academias que assim como o comércio em geral poderá adotar protocolos de segurança para seu funcionamento”, ponderou o juiz Nassib Cleto Mamud ao determinar, na quarta-feira (12/8), que a prefeitura de Gurupi (TO) permita, imediatamente, a reabertura de uma
Por meio da Portaria nº 1492/2020, publicada na sexta-feira (14/8), a Comarca de Palmas (TO) decidiu prorrogar o regime de trabalho remoto até o próximo dia 31 de agosto, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins. Assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, a portaria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). As
A necessidade de tomar medidas temporárias e urgentes para atendimento de situações pontuais, diante do agravamento do quadro de saúde pública provocado pela Covid-19, resultou na Portaria Nº 1375/2020, que institui o regime de teletrabalho integral compulsório na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), seus anexos e na
A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, cujo foco é monitorar e buscar a resolução das demandas de assistência à saúde. Titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos e da Coordenação da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com o afastamento do magistrado. O colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, tomada
Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) revela que o Judiciário tocantinense julgou 64.995 processos e baixou outros 69.873 em menos de quatro meses (contados aí os dias não úteis), considerando o 1º e o 2º grau, desde o início do teletrabalho. Apurada entre
Ocorreu na segunda-feira (13/7) o retorno de 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins ao trabalho presencial, no período das 12h às 18h. Conforme definido pela Portaria Conjunta Nº 23/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Corregedoria Geral de Justiça, o cronograma prevê que,
O regime de teletrabalho no âmbito do Judiciário tocantinense foi prorrogado até do próximo dia 10 de julho. A decisão, que leva em conta mais uma vez as ações e medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus, consta na Portaria Conjunta nº 22/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de
Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam, entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O evento é organizado pelo Programa
