O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) divulgou na quarta-feira (28/10) a Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece que, a partir de terça-feira (3/11), 75% dos usuários internos da sede do Judiciário tocantinense, anexos a da Corregedoria Geral da Justiça atuarão no regime presencial. Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio
Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice iGovTIC-JUD apontou um novo avanço do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em tecnologia da informação, com performance positiva na classificação geral e, agora, também por porte e segmento, categorias incorporadas por sugestão dos tribunais para que os critérios
A partir desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), anexos e a Corregedoria Geral da Justiça retomarão suas atividades agora com 50% dos servidores atuando presencialmente, salvo se houver justificativa para tratamento diverso. É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 36/2020, assinada pelo presidente do TJTO,
R$ 75.564.835,11. Esse foi o valor exato que o Judiciário tocantinense já pagou em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) em 2020, mesmo diante das várias restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que começou a se agravar já a partir de março. Os números foram apurados pela Secretaria
Assinada pela juíza Flavia Afini Bovo, titular da Comarca de Palmas (TO), a Portaria nº 1663 estabeleceu uma série de medidas preventivas para garantir a segurança de usuários internos e externos do Judiciário tocantinense nas dependências do Foro no retorno gradual, no período das 12h às 18h, ao trabalho presencial
Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia do novo coronavírus e diante do abrandamento do quadro de saúde pública envolvendo a proliferação do contágio pela Covid-19 no estado, o Judiciário tocantinense retoma as atividades presenciais, com um percentual de 25% dos usuários internos, a partir
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou em Palmas (TO), na quarta-feira (2/9), mais uma unidade do Escritório Social. Essa é a décima terceira da gestão do ministro Dias Toffoli. Estrutura fomentada pelo CNJ desde 2016, o Escritório Social facilita o acesso de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da Correição Ordinária em 15 comarcas do Judiciário tocantinense foi realizada na quinta-feira (27/8), por meio da plataforma virtual Cisco Webex, disponibilizada aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve a participação de autoridades convidadas e magistrados das comarcas
Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/8) o Relatório Justiça em Números, com os dados gerais consolidados de 90 órgãos do Poder Judiciário, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. As informações detalhadas, nesta que é a 16ª edição do levantamento,
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Pereira decidiu, na sexta-feira (14/8), tornar sem efeito a decisão que havia suspendido a Resolução nº 13/2020, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, consequentemente, restabeleceu o funcionamento dos julgamentos virtuais. A decisão, proferida em embargos de declaração opostos pelos advogados
