A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, apresentou o relatório das demandas que foram atendidas em 2021 e as que estão em tramitação. De acordo com o documento, entre as ações, está a aquisição de totens, mapas tátil e placas em
Em alusão à Recomendação CNJ n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, aos tribunais e autoridades judiciais, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS) e o Poder Judiciário Tocantinense promoveram, na última sexta-feira (16/9), uma Roda de Conversa
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) obteve resultados expressivos no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2021. As informações estão no Relatório Justiça em Números, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (1º/9). Conforme o levantamento, o Tocantins saiu da décima posição entre os
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o
Em liminar concedida nessa sexta-feira (2/9), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva determinou a suspensão do concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Foram mais de 26,7 mil inscritos para 63 vagas nos cargos de técnico judiciário e contador/distribuidor, além da formação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o atendimento
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está com as inscrições abertas para o 2° Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o tema “Justiça e Cidadania”. Podem participar magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuem nas comarcas do estado. A inscrição segue até a próxima
Em Tocantins, a data de 22 de julho é oficialmente Dia Estadual da Paz e da Concórdia (Lei n. 3.364/2018). A prevenção de conflitos e preservação da paz social deve ser almejada para a boa convivência em todas as áreas, incluindo as relações internas de trabalho. No Judiciário, é papel
O debate sobre a aplicação de penas alternativas aponta para a necessidade da interdisciplinaridade do Direito, que necessita absorver outros saberes fundamentais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A consideração é da defensora pública do Rio Grande do Sul Mariana Py Muniz, que participou como debatedora no 20ª Edição dos
Nesta quinta-feira (30/6), a partir das 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a vigésima rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. O evento irá discutir a aplicação de penas alternativas para crimes ambientais e a prestação de serviços comunitários em substituição da pena. O
