Tribunal de São Paulo divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e disponível na página de Acessibilidade do TJSP, apresenta orientações para o respeito à diversidade humana. Além de explicar conceitos, a cartilha traz

Sobre fundo desfocado, mulheres sentadas em uma mesa plenária no sentido vertical.

Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões

A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução

Justiça paulista adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assinou virtualmente o documento de adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto tem como objetivo a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção

Vinte boas práticas são reconhecidas na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética

A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no

Foto mostra uma pilha de processos.

Fortaleza extingue 55% das cobranças judiciais de impostos municipais

Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do município nas últimas duas semanas. A parceria entre o CNJ, o TJCE e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi firmada em 1.º

Foto mostra pilhas de processos em uma grande mesa.

Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023

Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos. Com a missão

Justiça paulista implementa Núcleo de Justiça Restaurativa em Nova Odessa

O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça Restaurativa (JR) de Nova Odessa. A solenidade foi realizada no fórum da Comarca, presidida pelo coordenador da 53ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Americana, desembargador Elói Estevão Troly, que representou o presidente do TJSP, desembargador