Desde a instalação da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto (SP), em maio de 2014, as audiências em processos de execução penal seguem o sistema inovador de videoconferência, que traz mais agilidade, segurança e economia, sempre preservando os direitos dos detentos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou o relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 2015. O documento traz dados sobre unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no período e estatísticas relacionadas ao serviço. No ano
A campanha Junte Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), arrecadou no primeiro trimestre 446 quilos de óleo vegetal usado. Com isso, os participantes e o TJSP evitaram que 12.205 litros de água (equivalente a cinco piscinas olímpicas) fossem poluídos, bem como reduziram emissões de carbono em
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta quinta-feira (28/4) a Resolução 740/2016 para ampliação gradativa das audiências de custódia em todo o estado. O cronograma terá início na próxima segunda-feira (2/5) e abrangerá as Circunscrições Judiciárias (CJs) com sede em São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco,
Criada para auxiliar varas sobrecarregadas, a Unidade Remota de Processamento Digital (URPD) já atendeu 36 unidades cartorárias desde dezembro. Localizada no Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista, e vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, a URPD lida com quatro mil processos digitais por semana, em média. No mês de março,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, na segunda-feira (11/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mococa. Com a instalação, o TJSP alcança 161 unidades em funcionamento. A unidade atende demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou, na terça-feira (12/4), o projeto TJ Sustentável 2016, uma competição entre fóruns do Judiciário paulista pela economia de recursos naturais e bens públicos. Nesta edição, todas as comarcas do estado participam. Os prédios receberão campanhas pelo consumo consciente de água, energia
Quando se fala em adoção, não é incomum imaginar bebês e crianças pequenas à espera da chance de ter uma nova família. Isso, de fato, ocorre. Mas há também crianças e adolescentes com mais idade que têm o mesmo sonho e, por serem maiores, nem sempre conseguem realizá-lo. Para despertar
No último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou em Artur Nogueira, Guaratinguetá, Barra Bonita e Nova Odessa seus mais novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com as instalações, o estado chegou a 159 unidades em operação. No fórum de Arthur Nogueira,
A redução de prisões desnecessárias, depois da implantação das Audiências de Custódia em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem mantido fora das cadeias suspeitos de delitos de baixo potencial ofensivo, como o furto, o crime mais comum entre os casos de liberdade provisória sob condições. É
