A capital paulista sedia o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam) a partir desta terça-feira (7/5) até a sexta-feira (10/5). Durante os quatro dias do evento em São Paulo (SP), 370 inscritos irão participar de palestras, painéis, oficina e visitas técnicas a museus, arquivos e bibliotecas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca de experiências técnicas de tribunais que já adotam soluções na área e que servem de referência para
Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (10/4), promover a primeira magistrada ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça
A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
A 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre os dias 4 e 8 de março. No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou
Decisão unânime durante a 2.ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/3), resultou na abertura de revisão disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em dezembro de 2021, agrediu fisicamente a então esposa. O Plenário resolveu também, por unanimidade,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça de São Paulo normatizou os procedimentos para solicitação de validação da condição de pessoa negra para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atendendo determinação do Edital de Abertura nº 1/24, publicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nos termos da Portaria nº
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a modificar o resultado de um julgamento depois de terminada a sessão telepresencial. O fato ocorreu em dezembro
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) sediou a quinta reunião da comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será promovido de 7 a 10 de maio na cidade de São Paulo e terá como tema “Memória: preservação, gestão e inovação”. A comissão executiva
