A Justiça paulista prestigiou a abertura de mais uma oficina dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. Representantes de diversos tribunais dos Estados brasileiros participaram do evento, que terminou no dia 15. A capacitação é realizada pelos profissionais que
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei. Entre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa obrigatória a
A regulação da atividade dos peritos que auxiliam magistrados de primeiro e segundo grau foi uma das inovações estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), que completa um ano no próximo dia 18 de março. A ação foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo desenvolveu o Sistema NUGEP, administrado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. A ferramenta permite a visualização e controle de dados relativos a matérias do Supremo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. Com a adesão, o TJSP busca conscientizar os agentes do sistema de Justiça sobre
A implantação das audiências de custódia em São Paulo completou dois anos no último dia 24. De fevereiro de 2015 a dezembro deste ano foram realizadas 47.799 audiências, que resultaram em 22.151 concessões de liberdade ou relaxamento (46% do total) e 25.510 conversões em prisão preventiva (54% do total). Audiência
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encaminhou ao Exército Brasileiro 2.096 armas de fogo e 2.880 armas brancas, no último dia 6. Do total, 1.066 armas estavam guardadas no 1º Tribunal do Júri do Complexo Judiciário Mário Guimarães e o restante no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo). A
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, nos dias 1º e 2 de dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito Santo do Pinhal e Iacanga. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do
O Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz sua última reunião do ano na segunda-feira (19/12), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Arnaldo
Na sexta-feira (2/12), foi inaugurada exposição com obras do projeto Arte para Todos – II Concurso de Grafite do Socioeducativo de Guarulhos (SP), que levou a arte do grafite para internos da Fundação Casa. Os trabalhos ficarão expostos na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato até dia 31, das 9h às 18
