Entre os dias 21 e 25, O Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Secretaria Estadual de Educação, por intermédio do secretário José Renato Nalini, assinaram no último dia 24, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 87/17, para a conjugação de
O programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento e com possibilidades de adoção já foi implantado em 80 cidades do interior de São Paulo, dois anos após ter sido adotado na capital paulista. Apesar de existir em diversos estados, como Mato Grosso do
O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escolares do país e evitar que novos processos judiciais nasçam desses conflitos. Comarcas em diversos estados já aplicam a mediação e os chamados círculos restaurativos em conflitos escolares, práticas que
A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o
No Tribunal de Justiça SP, a Coordenadoria de Gestão Documental cuida da preservação de documentos que contam a história de São Paulo e do Judiciário, além de promover o descarte seguro de processos. Em 2016, foi estabelecido um “corte cronológico” para que se fizesse a guarda permanente de todos os
A partir de um esforço concentrado entre os dias 22 e 27 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital e, agora, numa segunda fase, fará a triagem devida nos depósitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no último dia 9, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Santana de Parnaíba. A solenidade foi realizada no salão do júri do fórum e contou com a presença da desembargadora Maria de Lourdes Rachid
Integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário paulistas se reúnem em uma única audiência para analisar pedidos de concessão de benefícios (progressão de pena, livramento condicional e indulto) de presos que preencham os requisitos necessários. Procedimentos que demoram, em média, de três a quatro meses até
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o teletrabalho conquista a confiança dos gestores das unidades judiciárias e se expande na Justiça estadual. De acordo com a Resolução CNJ n. 227/2016, de 15 de junho de 2016, a implantação do teletrabalho é de caráter facultativo e cabe aos
