Decisão unânime durante a 2.ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/3), resultou na abertura de revisão disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em dezembro de 2021, agrediu fisicamente a então esposa. O Plenário resolveu também, por unanimidade,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça de São Paulo normatizou os procedimentos para solicitação de validação da condição de pessoa negra para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atendendo determinação do Edital de Abertura nº 1/24, publicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nos termos da Portaria nº
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a modificar o resultado de um julgamento depois de terminada a sessão telepresencial. O fato ocorreu em dezembro
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) sediou a quinta reunião da comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será promovido de 7 a 10 de maio na cidade de São Paulo e terá como tema “Memória: preservação, gestão e inovação”. A comissão executiva
A implementação do Sistema de Automação de Justiça (SAJ) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que começou em 2013, consolidou-se em 2016 com resultados imediatos. A duração média de um processo judicial caiu 24% no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2015 e 2022. No mesmo
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e disponível na página de Acessibilidade do TJSP, apresenta orientações para o respeito à diversidade humana. Além de explicar conceitos, a cartilha traz
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o podcast e o videocast Casos Forenses contam a trajetória de processos marcantes que moldaram a história do tribunal. Com um levantamento feito em bibliotecas, arquivos e museus, juntamente com a digitalização dos autos, o projeto se esforça para preservar a integridade dos documentos
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assinou virtualmente o documento de adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto tem como objetivo a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção
