Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação,overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens, entre outras demandas. No local, tenta-se um acordo entre as
Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais. As partes chegam às sessões com raiva, mágoa, dúvidas e medo, imaginando para que lado a balança da justiça irá pender quando, na verdade, fazer justiça é equilibrar a balança, buscar o melhor para os dois
Informações da população carcerária de três estados já fazem parte do cadastro nacional de pessoas privadas de liberdade que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu. O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) começou a ser alimentado com dados dos Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR), Santa Catarina
A juíza Cláudia Marina Maimone Spagnuolo, titular da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, promoveu na última terça-feira (12/12) a “Oficina Direito Sistêmico”, para apresentar a técnica Constelação Familiar a juízes, promotores de Justiça, funcionários do Setor Psicossocial, psicólogas, assistentes sociais e
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na solenidade de encerramento do ‘Mês Nacional do Júri’, realizada hoje (5) no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu terça-feira (28/11) que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avaliará se o juiz Marcello Holland Neto tem condições de reassumir o cargo. O magistrado foi condenado à pena de disponibilidade em 1992 e está afastado das funções desde então. O Plenário
Na abertura da XII Semana Nacional de Conciliação (Senacon), o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (27) as novas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum João Mendes Júnior. Agora, tanto os setores administrativos, de atendimento e salas de conciliação ocupam um
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, apresentou, na sessão do Órgão Especial de hoje (22), o novo aplicativo para smartphones e celulares TJSPMobile. Na ocasião, também foram apresentados os resultados dos programas Justiça Bandeirante e Judiciário Eficiente. O TJSPMobile permitirá
Iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, em parceria com os municípios de Tabapuã, Catiguá e Novais, e a Usina São Domingos, o programa “Jovens Aprendizes” tem por objetivo a inserção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida), e em situação
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. Com mais de 30 mil processos em tramitação no País, a operadora de planos de saúde Amil
