O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (16) convênios com instituições para a instalação do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que fornecerá aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para decidirem ações com pedidos de tratamento médico ou fornecimento de remédios. O
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), concluiu ontem (26) treinamento para magistrados e servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude da Capital e de Guarulhos sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, de janeiro a junho deste ano, 44.378 medidas protetivas em casos de violência doméstica em todo o Estado. A maioria dos casos proíbe que o agressor se aproxime da ofendida, familiares e testemunhas (17.106), assim como a proibição do contato com a mulher agredida
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
“Eu esqueci que podia ser mulher. Esqueci que podia me arrumar. Porque, quando eu contei que fui assediada, me falaram que a culpa era minha.” A frase é de Sabrina*, vítima de violência doméstica, que ficou com sequelas na arcada dentária em razão das agressões. Casos semelhantes ao dela, infelizmente,
A convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Nações Unidas – Peacebuilding, o juiz responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuiu em torno de 27 mil cartilhas impressas desde 2015 até hoje a tribunais, outros órgãos públicos e instituições de ensino sobre temas que contribuem para a cidadania. Cartilhas do CNJ seguiram para pelo menos 58 locais nos últimos três anos. Metade do material impresso
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no Fórum João Mendes Júnior, a Unidade Remota de Julgamento (URJ), integrada pelos magistrados Adriana Bertier Benedito, Adriana Brandini do Amparo, Bruna Acosta Alvarez e Luiz Henrique Lorey. A cerimônia contou com a participação do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz
