O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Kenarik Boujikian, substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a respeito de manifestações públicas vedadas a magistrados no Facebook. A proibição é prevista na Constituição
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
Representantes de quatro tribunais apresentaram boas práticas de gestão de precedentes na manhã desta terça-feira (9/10), no segundo dia do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ n. 235/2016. Foram propostas melhorias ao Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR). Três juízes do Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 50ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (11/09), o prazo de 90 dias para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize a avaliação da capacidade técnica e jurídica de um juiz que deseja voltar à magistratura, após cumprir a
Entre 20 e 24 de agosto, a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional realizada pelos tribunais brasileiros em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica, atingiu um número recorde de sentenças proferidas no Estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (16) convênios com instituições para a instalação do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que fornecerá aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para decidirem ações com pedidos de tratamento médico ou fornecimento de remédios. O
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), concluiu ontem (26) treinamento para magistrados e servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude da Capital e de Guarulhos sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, de janeiro a junho deste ano, 44.378 medidas protetivas em casos de violência doméstica em todo o Estado. A maioria dos casos proíbe que o agressor se aproxime da ofendida, familiares e testemunhas (17.106), assim como a proibição do contato com a mulher agredida
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
