O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônicos e infraestrutura de tecnologia, mediante uso de ambiente eletrônico em nuvem. O contrato prevê, de
Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Individual (Justiça Estadual) do Prêmio Conciliar é Legal 2018. O trabalho vem possibilitando a realização de exames de DNA gratuitos a cidadãos do município de Dracena, em São
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
“Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “Adote um boa-noite”, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil
Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade: gosta de brincar de esconde-esconde, assistir ao desenho do “Ben10”, jogar capoeira e futebol. O que ele também gostaria muito de fazer é dar um beijo na mãe ou no pai ao chegar da escola. O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
A instalação do projeto-piloto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo completou dois meses em novembro. Trata-se de um serviço que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas a pedidos de tratamento médico
O judiciário paulista promoveu 20.098 sessões na área cível durante a XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida de 5 a 9 de novembro. As sessões aconteceram nos 222 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas varas do Estado. 10.296 acordos foram firmados (51% de conciliações), com movimentação financeira de R$ 62,5
As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do livro “CNJ na Perspectiva da Advocacia: Coletânea de julgados”. A coleção de decisões do CNJ abrange desde julgamentos sobre o direito de o advogado ter acesso
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles, assinaram, na manhã desta terça-feira (16), convênio de mútua cooperação
