O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da Segunda Vara Criminal no Fórum de Araraquara/SP. A magistrada recorreu ao CNJ (Revisão Disciplinar 0001805-51.2019.2.00.0000) requerendo a suspensão liminar dos efeitos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por considerar que o procedimento é vago e não aponta fatos passíveis de apuração. A reclamação foi ajuizada sob a alegação de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 14 votos a um, suspender a contratação direta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a Microsoft, mas permitir a continuidade dos estudos técnicos referentes ao sistema eletrônico de processos daquela corte. A decisão foi tomada nesta terça-feira,
A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5/4), pelo Departamento de
O “Curso Admissibilidade Recursal”, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com 16 horas/aula, ele é dirigido, exclusivamente, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o processo de revisão disciplinar contra a pena de aposentadoria compulsória do juiz Juracy Jose da Silva, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A matéria foi indeferida, por unanimidade, na 287ª Sessão Ordinária do CNJ, ocorrida nesta terça-feira (26/3).
Não bastasse o que passou durante os mais de 20 anos de casamento abusivo com o ex-marido, agressor, pai de seus três filhos, Mariana*, 48 anos, lida, agora, com um novo algoz. O filho, de 24 anos, vem reproduzindo o modelo de relacionamento – cheios de xingamentos e violência patrimonial
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou o Info Nupemec 2018, que compila os resultados obtidos no ano passado. 190.829 casos foram solucionados por meio da conciliação ou mediação nos 269 Centros Judiciários de Solução de
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento organizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, um terço dos 720 mil
Para se aniquilar o dinheiro que movimenta o tráfico de drogas é necessário apreender os bens dos traficantes, mas essa medida só se torna efetiva e rentável quando os bens são leiloados e os valores revertidos para o Estado. Com a perspectiva de o Governo Federal e o Estatual imprimirem
