A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), realizará nos dias 26 e 28 de novembro o seminário “A judicialização da saúde”, sob a coordenação da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Cynthia Thomé, da juíza
No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. A inspeção ordinária consta da Portaria n. 31
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como ação viável para a produção de energia limpa. Com base
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio. Tramitam na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15/8) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). No evento, o CNJ também apresentou cronograma de capacitação dos 27 tribunais de Justiça estaduais para a utilização
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer o sistema de digitalização dos processos de execução penal por meio do
Dando continuidade à estratégia nacional do Justiça Presente, representantes do programa iniciaram sua pactuação em São Paulo na semana passada. Por seu posicionamento estratégico no cenário nacional, o estado contará com mais de uma missão para apresentar as pautas para enfrentamento da crise penitenciária do país. Neste primeiro momento foram
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) teve negado seu pedido de relativização da resolução do CNJ que obriga os tribunais a progredirem para um sistema processual único. Contrato do TJSP com a Microsoft, que previa a criação e desenvolvimento de novo sistema processual, estava suspenso cautelarmente e, em
Os aprendizados com o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ 225/2016 também foram discutidos no Seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 17 e 18 de junho. Desde 2005, o método espalhou-se e enraizou-se em todo o país, com experiências bem-sucedidas em vários estados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (7/5), a indicação dos nomes que irão compor a comissão de concurso para a outorga de delegações de notas e registros no estado de Alagoas. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do ministro Aloysio Corrêa da Veiga,
