Há exatamente 88 anos tinha início um dos momentos mais importantes da história de São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento, que objetivava a restauração do regime constitucional no país após a supressão da Constituição de 1891 pelo governo provisório de Getúlio Vargas, ocorreu em São Paulo entre
Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude em São Paulo seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que já
Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial, integrada também pelo decano e
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos (SP) julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e determinou a suspensão da visitação a presos da cadeia pública de Santos, durante o período de pandemia da Covid-19. De acordo com os autos,
A Vara da Infância e da Juventude da Penha de França (SP) realizou, no sábado (20/6), a primeira etapa do Curso de Pretendentes à Adoção. O juiz da unidade, Paulo Roberto Fadigas Cesar, e o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Gomes de Moura discorreram, por meio de videoconferência, sobre os
A comunicação e a informação são elementos fundamentais para o enfrentamento da atual pandemia. Diante de uma crise sanitária, o compartilhamento de dados oficiais é peça-chave nessa luta. Pensando nisso, o hotsite do Tribunal de Justiça de São Paulo, desenvolvido desde o início para divulgar materiais concernentes ao novo coronavírus, agora também
Na última quinta-feira (4/6), Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos aderiram à Campanha “Não se Cale!”, promovida no estado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A intenção é usar o potencial de estações, terminais, trens e ônibus por onde circulam
Mais de 6,2 milhões de decisões proferidas: essa é a produção da Justiça Estadual de São Paulo durante o trabalho remoto, instituído como medida de prevenção à propagação da Covid-19. O dado compreende o período de 16 de março (início parcial do teletrabalho no TJSP) até domingo (7/6) e abrange
A comarca de Presidente Prudente (SP) recebeu doação de 50 máscaras de acetato do Toledo Prudente Centro Universitário. O material será destinado aos oficiais de Justiça, que usarão durante a entrega de mandados que não podem ser cumpridos por via eletrônica. As peças, compostas por uma viseira transparente (acetato), elásticos
Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Durante esse período, os interessados poderão enviar os documentos por e-mail. De acordo com o
