O primeiro dia do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu nesta quinta-feira (8/8), em Porto Velho, dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil para discutir a atuação e a importância desses grupos
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o ponto de partida do artigo Multa Penal: Aplicabilidade da Resolução CNJ n. 547/2024 às Execuções em Andamento, publicado na oitava edição da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre nos dias 8 e 9 de agosto, o Fonajus Itinerante, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista. Realizado no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), este será o primeiro evento de uma
Neste mês julho, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou o funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, unidade especializada em atuar, mediante cooperação, no processamento e julgamento de feitos das câmaras. O objetivo é aprimorar o sistema de Justiça, equalizando a carga de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a planejar a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça paulista, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta, gerenciada pelo CNJ, uniformiza a gestão de processos de execução penal
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
O Programa Justiça 4.0 promoveu na última sexta-feira (12/7), um seminário on-line sobre os processos de integração dos sistemas correspondentes ao Banco Nacional de Precedentes (BNP). No evento, foram abordados e elucidados os processos de integração dos sistemas correspondentes ao BNP. A plataforma unificada de pesquisa textual e estatística de
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (20/6), Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador Ivo de Almeida, da 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), investigado por suposta prática de corrupção. O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal, para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
Por reconhecer que o título da casa própria representa bem mais do que apenas a posse de um imóvel, mas também simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/6), a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024. O
