A plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em abril de 2020, para facilitar a conciliação de processos relacionados à pandemia, já promoveu 4.583 acordos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O montante representa 60% das demandas recebidas pela plataforma que já
Durante a pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social, foi perceptível a queda na distribuição de processos de estupro contra crianças e adolescentes. A princípio, essa informação poderia ser motivo de comemoração, apontando para uma redução dos casos, mas são, na verdade, um sinal de alerta. Para a
Em um ano difícil e sem precedentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reinventou, implantou o trabalho remoto e, durante a pandemia, produziu 23.338.266 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos) – o que corresponde a 83,6 mil atos por dia. O home office foi
Há mais de 10 anos, o processo digital no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma realidade. Com sua implantação, todas as ações protocoladas passaram a ter o formato eletrônico. Os processos que já estavam em andamento, no entanto, continuaram a tramitação em meio físico. Hoje, com a
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituía parcialmente o trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19. Desde então, magistrados e servidores produziram 22.561.263 milhões de atos processuais (até 13 de dezembro), entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – número que equivale a 82,6
O tema “Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário” foi discutido na sexta-feira (11/12), no segundo encontro do Núcleo de Estudos em História e Memória, extensão universitária da Escola Paulista de Magistratura (EPM), unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O diretor da EPM, desembargador Luis Francisco
Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a legislação sobre recuperação judicial e extrajudicial e a falência empresarial. De 2014 a 2019, foram recebidos mais de 181,6 mil processos de recuperação e falência na Justiça – apenas em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (1º/12), às 14h, para realização da 59ª Sessão Extraordinária. A pauta traz a votação de 12 processos e os julgamentos serão transmitidos pelo canal do CNJ no YouTube. Na sessão, os conselheiros e conselheiras do CNJ retomam a
A cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada nesta segunda-feira (30/11), a partir de 9h45, com transmissão no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O evento será na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP),
Para combater a violência de gênero, a rede de enfrentamento constantemente cria ações diferenciadas e inovadoras. A mais recente é o Mobi Game, jogo que narra a história de duas personagens para abordar os tipos de violência sofridas pela vítima. Nele, Penha está em uma relação violenta com o namorado, Zé,
