No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a mulher que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio e denunciou o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela não proteção da vida das mulheres, elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela criação do Prêmio Viviane do
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 81ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (5/3). Relatora do processo nº 0002997-82.2020.2.00.0000, a conselheira
Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, na quinta-feira (4/3), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º graus em todo o estado.
Em defesa da independência do magistrado para proferir suas decisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu o juiz criminal Roberto Luiz Corcioli Filho, que havia sido penalizado com censura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Revisão Disciplinar nº 0002803-24.2016.2.00.0000 foi considerada procedente pela maioria dos conselheiros
O tema “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq” foi discutido na última reunião do Núcleo de Estudos em História e Memória, em 5 de fevereiro. O tema foi apresentado pelo professor Daniel Flores. Flores iniciou a exposição recordando o conceito de preservação digital que, de acordo
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A entidade congrega corregedores das justiças estaduais
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31 de março. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no estado de São Paulo e
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). E, mesmo com esse desafio, de 16 de março a 31 de janeiro último, magistrados e servidores do maior
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos (SP), que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Nas audiências
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou para 28 de fevereiro a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. A decisão consta do Provimento nº 2587/21, editado na última quinta-feira (14/1). O documento destaca que as medidas reguladoras no âmbito do TJSP se mostraram eficientes e que
